Archive for the ‘Manuais’ Category

Manual de Contingência - Contribuinte - versão 6.02 (obsoleto)

Terça-feira, Maio 20th, 2008

Manual de Contingência - Contribuinte versão 6.02.  O Manual de Contingência é o documento técnico que trata o processo de emissão da NF-e nas situações em que o emissor fica impossibilitado de transmitir a NF-e à SEFAZ de origem do emissor.A principal alternativa do processo de contingência é a emissão da NF-e off-line, com impressão do DANFE em formulário de segurança com posterior transmissão da NF-e para autorização quando cessados os problemas técnicos que prejudicavam a sua transmissão (problemas de link, indisponibilidade da SEFAZ, etc.). (more…)

NT 2008/003

Sábado, Abril 26th, 2008

NT 2008/003 - Divulga alteração na regra de negócios G30 e G31 do WS de recepção da NF-e do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.02.

Como regra geral, uma NF-e de complemento de valor ou imposto (NF complementar) só poderia ser emitida para complementar uma outra NF-e.

Com o início da obrigatoriedade da emissão da NF-e para alguns segmentos, a manutenção desta regra não permitia a emissão de uma NF-e para complementar uma operação anterior acobertada por nota fiscal modelo 1/1A, motivando a alteração das regras de negócios G30 e G31 para eliminar a limitação existente.

Manual de Integração do Contribuinte - vigência das versões

Domingo, Março 16th, 2008

Manual de Integração do Contribuinte em vigência 

Versão Homologação Produção
Manual Schemas Início Fim Início Fim
1.11 PL_003b 30/05/2006 31/01/2008 14/09/2006  31/01/2008
2.02 PL_005a 01/09/2007 31/08/2009 01/11/2007  31/08/2009
3.00 PL_005d** 01/04/2009 - 30/09/2009*  -

**  O PL_005a da versão 2.02 do manual de integração teve diversos aperfeiçoamento na regra de preenchimento dos campos, validações, etc., sem implicar no versionamento do leiaute da NF-e que permace na versão 1.10. O Manual de Integração do Contribuinte foi versionado para versão 3.00 e teve alterações e aperfeiçoamento no leiaute dos campos do DANFE.

NT 2008/002

Quinta-feira, Fevereiro 7th, 2008

NT 2008/002 - Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.02 que torna a ordem dos campos pRedBC (N14) e vBC (N15) do grupo ICMS90 (N10) do leiaute da NF-e compatível com a ordem do Schema XML em uso (nfe_v1.10.xsd do PL_005a).

Os contribuintes e provedores de solução de aplicação para emissão NF-e devem alterar a ordem dos campos pRedBC (N14) e vBC (N15), quando informar o grupo de tributos ICMS90 (N10) para evitar a rejeição da NF-e por falha de schema XML.

Esta errata não tem nenhuma conseqüência para as aplicações de recepção de NF-e das UFs.

NT 2008/001

Quinta-feira, Fevereiro 7th, 2008

NT 2008/001 - Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04 para corrigir a observação do campo cNF (B03) do leiaute da NF-e versão 1.12.

NT 2007/009

Quarta-feira, Janeiro 16th, 2008

NT 2007/009 - Divulga a versão preliminar de homologação do  Pacote de Liberação 007 - PL_007 com os Schemas XML compatíveis com o Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.4.

Este Pacote de liberação destina-se ao uso exclusivo no ambiente de homologação da NF-e e deverá ser substituído pela versão do ambiente de produção que será divulgado oportunamente.

NT 2007/008

Quarta-feira, Janeiro 16th, 2008

NT 2007/008 - Divulga o Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.4, com alterações do leiaute da NF-e.