Manual de Contingência - Contribuinte - versão 6.02 (obsoleto)
Manual de Contingência - Contribuinte versão 6.02. O Manual de Contingência é o documento técnico que trata o processo de emissão da NF-e nas situações em que o emissor fica impossibilitado de transmitir a NF-e à SEFAZ de origem do emissor.A principal alternativa do processo de contingência é a emissão da NF-e off-line, com impressão do DANFE em formulário de segurança com posterior transmissão da NF-e para autorização quando cessados os problemas técnicos que prejudicavam a sua transmissão (problemas de link, indisponibilidade da SEFAZ, etc.).Importante ressaltar que a emissão da NF-e off-line requer a alteração do campo tpEmis (B22 / tpEmis) para 2 - contingência. O contribuinte emissor não deve reutilizar o número de uma NF-e que foi transmitida e está pendente de retorno, pois a mesma pode ter sido autorizada e causar a Rejeição da NF-e off-line de mesmo número por duplicidade quando a mesma for transmitida.O Manual também prevê a alternativa de contingência eletrônica do SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, que pode ser ativada pela SEFAZ de origem para recepção de NF-e de uma série especial (900-999). Esta opção de contingência depende da prévia ativação da SEFAZ de origem, ou seja, nem sempre estará disponível.O Manual de Contingência é leitura recomendada para uma melhor compreensão do processo de contingência que é pouco detalhado no Manual de Integração do Contribuinte.Nota: Este Material está obsoleto - ver nova versão do Manual disponível em: http://nf-eletronica.com/blog/?p=131
Tags: Contingência, DANFE, NF-e, NF-e off-line, NFE, Nota Fiscal eletronica, Portaria CAT 104/07, SCAN, tpEmis