NF-eletrônica nacional

As vezes pode ocorrer algum problema no momento do envio do lote de NF-e e ficarmos sem o recibo de entrega do lote.

Nestes casos, não temos como recuperar o resultado do processamento do lote e o respectivo protocolo de autorização de uso.

Alguns usuários tentam o reenvio do lote, mas na maioria das vezes esta tentativa resulta em Rejeição por Duplicidade de NF-e.

Nesta situação, o procedimento mais adequado é manter a chave de acesso da NF-e inalterada e tentar a Consulta Situação Atual da NF-e (NfeConsulta Protocolo) e podemos ter os seguintes resultados da consulta:

a) Rejeição: NF-e inexistente - significando que o lote não foi recebido pelo Web Service ou  a NF-e foi rejeitada - neste caso devemos tentar o reenvio do lote para identificar o problema;

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O projeto da NF-e prevê que o armazenamento e distribuição das NF-e deve ser realizada em uma estrutura XML que contenha a NF-e autorizada e o seu respectivo protocolo de autorização de uso.

Esta definição consta do item 10 do Manual de Integração do Contribuinte, mas muitos desenvolvedores não haviam notado este detalhe e estão com dificuldades para cumprir este requisito do projeto.

A estrutura do procNFe é bastante simples:

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A Nota Fiscal eletrônica é um documento fiscal em forma eletrônica em padrão XML. A definição de conteúdo e forma de preenchimento estão previstos no respectivo leiaute e Schema XML.

O documento XML é um padrão pouco utilizado, sendo o principal desafio para o desenvolvedor de sistemas que nunca teve contato com o este padrão. (more…)

O acesso aos serviços do projeto da NF-eletrônica nacional é realizado através de Web Services.

Para consumir os Web Services existentes, o interessado deve criar uma mensagem em formato XML que atenda o leiaute do serviço desejado conforme definido no Manual de Integração do Contribuinte. (more…)

A SEFAZ/RS disponibiliza os seguintes exemplos de arquivo XML do Projeto NF-e: 

01. Arquivo de Pedido de Autorização de Uso (Lote de NF-e, sufixo= “env-lot.xml”)

       Arquivo de Resposta (sufixo= “rec.xml”)

02. Arquivo de Consulta do Recibo (Consulta do Retorno de Recepção, sufixo= “ped-rec.xml”)

       Arquivo de Resposta (Resultado do Processamento do Lote, sufixo= “proc-rec.xml”)
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O AssinadorRS é um aplicativo oferecido pela SEFAZ/RS que tem as seguintes funcionalidades:

•  Assinatura digital XML da NF-e;
• Verificação de assinatura digital XML da NF-e;
• Validação de Schema XML da NF-e;
• Geração de Lote de NF-e;
• Visualização de NF-e e Lote de NF-e;

A proposta do aplicativo é difundir a tecnologida de assinatura digital XML e não tem o objetivo de ser uma aplicação de assinatura digital de uso das empresas.

O Emissor de Nota Fiscal eletrônica é um aplicativo gratuito que oferece as seguintes funcionalidades:

• geração da NF-e;
• assinatura da NF-e;
• transmissão da NF-e;
• consulta protocolo da NF-e; 
• cancelamento da NF-e;
• inutilização de numeração da NF-e;
• consulta status do serviço da NF-e;
• emissão do DANFE - Documento Auxiliar da NF-e;
• importação/exportação do arquivo da NF-e em formato txt ou XML;
• outras facilidades de gerenciamento e emissão da NF-e;

A aplicação foi disponibilizada pela SEFAZ/SP para facilitar a adesão das pequenas e médias empresas ao projeto da NF-e.

A aplicação é compatível com todas as UF que oferecem serviço de recepção de NF-e compatíveis com o padrão técnico estabelecido no Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.02 (Nota Fiscal eletrônica nacional - Ato Cotepe 14/07 - Ajuste SINIEF 07/05 - Portaria CAT 104/07).

Nota: Apesar de o Aplicativo Emissor de NF-e ter algumas funcionalidades de gerenciamento das NF-e, recomendamos que as NF-e emitidas e autorizadas sejam exportadas em formato XML para posterior envio aos clientes e contadores,  devendo ser guardada em lugar seguro, pois em última instância a NF-e é o arquivo XML e a sua não apresentação ao fisco quando solicitado implica em penalidade equivalente à não apresentação da 2ª via da NF modelo 1/1A (via fixa) que é bastante pesada.

Nunca deixe de fazer cópias de segurança, pois os arquivos devem ser mantidos por pelo menos 5 anos.