O projeto da NF-e prevê que o armazenamento e distribuição das NF-e deve ser realizada em uma estrutura XML que contenha a NF-e autorizada e o seu respectivo protocolo de autorização de uso.

Esta definição consta do item 10 do Manual de Integração do Contribuinte, mas muitos desenvolvedores não haviam notado este detalhe e estão com dificuldades para cumprir este requisito do projeto.

A estrutura do procNFe é bastante simples:

Continue lendo »

Divulgada a NT 2009/004 com orientções para o preenchimento dos campos de tributos do ICMS, PIS e COFINS da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL.

Esta NT revoga o item 2 da NT 2008/004 que tratava do mesmo tema.

A nova NT esclarece com maiores detalhes a forma de preenchimento dos campos do ICMS e ICMS ST da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL e na condição de responsável pela retenção do ICMS ST por Substituição Tributária, que não era prevista na NT anterior.

Agora temos exemplos das expressões que o contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL deve indicar no campo de Informações Complementares da NF-e (infCpl) e do DANFE.Trata-se de orientação importante que visa dirimir as dúvidas dos envolvidos com a NF-e que havia aumentado com a massificação do projeto que atinge um maior número de contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

Os certificados digitais do tipo A1 tem prazo de validade anual e o vencimento de certificados digitais é um fato corriqueiro que não deveria causar problemas, se renovados em tempo na mesma Autoridade Certificadora.No entanto tivemos diversos incidentes que envolveram a expiração do certificado digital dos WS nos últimos meses e alguns emissores foram pegos de surpresa  e tiveram dificuldades para emissão de NF-e. O caso mais grave ocorreu em uma UF que ficou com o certificado digital vencido por diversos dias impossibilitando o acesso ao WS. Este incidente não causou maiores prejuízos por ter ocorrido no ambiente de homologação. Continue lendo »

O Estado de Rondônia irá desativar o Serviço de Recepção de NF-e próprio no próximo dia 11/09/2009.A SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul está preparada para recepcionar as NF-e dos emissores rondonenses desde o dia 03/09 pp. 

Os emissores que possuem sistemas próprios devem adequar os sistemas de emissão de NF-e alterando as url dos WS para: Continue lendo »