NF-eletrônica nacional
Informações Técnicas do Projeto Nota Fiscal eletrônica

CT-e início de obrigatoriedade MT / disponível nova versão do CTe_Util.dll

Publicado em 30-09-09 5:24 am por admin

A obrigatoriedade de emissão do CT-e no MT começa no dia 01/10/2009, os transportadores matogrossense ainda podem  apresentar pedido de suspensão ou prorrogação da obrigatoriedade até o final da tarde de hoje.Estamos disponibilizando uma nova versão do aplicativo demo do CTe_Util e da DLL CTe_Util que possibilita a indicação da versão do leiaute da mensagem dos Web Services.Recomendamos a atualização da DLL que está com todas as urls dos Web Services do CT-e disponíveis atualmente.

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DF migra para a SVRS - SEFAZ Virtual do RS

Publicado em 25-09-09 1:03 am por admin

Após enfrentar diversos problemas de indisponibilidade do Serviço de Recepção da NF-e nos últimos dias o DF vai passar a autorizar as suas notas fiscais pela SVRS - SEFAZ Virtual do RS.

COMUNICADOA Subsecretaria da Receita do Distrito Federal - SUREC/SEF/DF - vem a público comunicar que todos os contribuintes emissores de Notas Fiscais Eletrônicas deverão modificar seus sistemas para utilizarem os serviços da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Os serviços atuais continuarão em funcionamento somente até dia 04/10/2009.A modificação é OBRIGATÓRIA e após aquele prazo contribuintes que não atualizarem seus sistemas ficarão impedidos de emitir Notas Fiscais Eletrônicas até que modifiquem seus aplicativos para utilizarem os novos endereços. Continue lendo »

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Distribuição da NF-e para o Destinatário

Publicado em 15-09-09 11:52 am por admin

 

O projeto da NF-e prevê que o armazenamento e distribuição das NF-e deve ser realizada em uma estrutura XML que contenha a NF-e autorizada e o seu respectivo protocolo de autorização de uso.

Esta definição consta do item 10 do Manual de Integração do Contribuinte, mas muitos desenvolvedores não haviam notado este detalhe e estão com dificuldades para cumprir este requisito do projeto.

A estrutura do procNFe é bastante simples:

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NT 2009/004 - Divulga Orientações para emissores optantes do SIMPLES NACIONAL

Publicado em 15-09-09 12:42 am por admin

Divulgada a NT 2009/004 com orientções para o preenchimento dos campos de tributos do ICMS, PIS e COFINS da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL.

Esta NT revoga o item 2 da NT 2008/004 que tratava do mesmo tema.

A nova NT esclarece com maiores detalhes a forma de preenchimento dos campos do ICMS e ICMS ST da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL e na condição de responsável pela retenção do ICMS ST por Substituição Tributária, que não era prevista na NT anterior.

Agora temos exemplos das expressões que o contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL deve indicar no campo de Informações Complementares da NF-e (infCpl) e do DANFE.Trata-se de orientação importante que visa dirimir as dúvidas dos envolvidos com a NF-e que havia aumentado com a massificação do projeto que atinge um maior número de contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

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Vencimento do Certificado Digital dos Web Services

Publicado em 07-09-09 5:28 pm por admin

Os certificados digitais do tipo A1 tem prazo de validade anual e o vencimento de certificados digitais é um fato corriqueiro que não deveria causar problemas, se renovados em tempo na mesma Autoridade Certificadora.No entanto tivemos diversos incidentes que envolveram a expiração do certificado digital dos WS nos últimos meses e alguns emissores foram pegos de surpresa  e tiveram dificuldades para emissão de NF-e. O caso mais grave ocorreu em uma UF que ficou com o certificado digital vencido por diversos dias impossibilitando o acesso ao WS. Este incidente não causou maiores prejuízos por ter ocorrido no ambiente de homologação. Continue lendo »

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Rondônia migra para a SVRS - SEFAZ Virtual do RS

Publicado em 07-09-09 2:03 pm por admin

O Estado de Rondônia irá desativar o Serviço de Recepção de NF-e próprio no próximo dia 11/09/2009.A SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul está preparada para recepcionar as NF-e dos emissores rondonenses desde o dia 03/09 pp. 

Os emissores que possuem sistemas próprios devem adequar os sistemas de emissão de NF-e alterando as url dos WS para: Continue lendo »

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Obrigatoriedade de 01/09/2009 - dilação prazo para alguns atacadistas de hortifrutigranjeiros

Publicado em 02-09-09 8:49 am por admin

O Protocolo ICMS 103/09, publicado no dia 01/09/2009, alterou o início da obrigatoriedade de adoção da NF-e para 01/04/2010 para atacadista de hortifrutigranjeiros localizados no CEASA/CEAGESP/etc.:

P R O T O C O L O Cláusula primeira O inciso VII do § 2º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de 2007, passa a viger com a seguinte redação:“VII – até 31 de março de 2010, ao estabelecimento atacadista de produtos hortifrutigranjeiros e de outros produtos alimentícios localizado em centrais de abastecimento controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”. Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica ao Estado do Mato Grosso.Cláusula terceira Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2009.

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