NF-eletrônica nacional
Informações Técnicas do Projeto Nota Fiscal eletrônica

NT2011/002 - divulga novas regras de validação da NF-e

Publicado em 01-05-11 11:53 pm por admin

A NT2011/002 divulgou as seguintes regras de validação :

  1. impedir a recepção de NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011 pelo ambiente de produção - a versão 1.10 do leiaute da NF-e só poderá ser utilizada até o dia 31/03/2011, após esta data somente serão aceitos as NF-e com XML gerados de acordo com leiaute da versão 2.00. Obs:Cabe ressaltar que as NF-e emitidas com a data de 31/03/2011 vão ser recepcionadas até final de abril/2011 pelo ambiente de produção;
  2. o ambiente de homologação deixará de recepcionar a NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011 - algumas SEFAZ anteciparam a data final da recepção da NF-e da versão 1.10 no ambiente de homologação;

  3. alteração da regra de preenchimento do CNPJ, razão social e IE do destinatário da NF-e da versão 2.00 no ambiente de homologação - a SEFAZ fez as seguintes alterações na forma de preenchimento dos dados básicos do destinatário:

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NT2011/001 - Divulga o fim da validade da versão 1.10 do XML da NF-e

Publicado em 01-05-11 11:06 pm por admin

A NT2011/001 publicada em fevereiro/2011 teve o intuito de reforçar a não prorrogação da data de validade da versão 1.10 do XML e divulgou as seguintes orientações:

  • prazo de validade da versão 1.10 do leiaute da NF-e - a versão 1.10 do leiaute da NF-e só poderá ser utilizada até o dia 31/03/2011, após esta data somente serão aceitos as NF-e com XML gerados de acordo com leiaute 2.00;
  • implantação da NT 2010/009 em produção - as novas regras de validação relacionadas com o uso de namespaces indevidos e uso de caracteres de formatação no XML será implantada em ambiente de produção em 01/04/2011;
  • orientação de preenchimento da Data de Desembaraço da Declaração de Importação - quando ocorrer a entrega antecipada da mercadoria antes do desembaraço aduaneiro, o campo Data do Desembaraço (dDesemb) deve ser informado com a data de entrega da mercadoria pelo recinto alfandegado.
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NT2010/010 - Divulga aperfeiçoamento das regras de validação da versão 2.00 da NF-e

Publicado em 30-01-11 7:04 pm por admin

NT 2010/010 - Divulga aperfeiçoamento das regras de validação da versão 2.00 da NF-e que impediam a autorização de algumas notas fiscais eletrônicas, acrescenta novas validações e orientação do preenchimento do grupo de ICMS em uma operações com diferimento parcial.

O aperfeiçamento das regras é bem-vinda, pois resolve algumas situações que impedia o uso da versão 2.00 da NF-e  como era o caso da Nota Fiscal de Exportação de contribuinte optante pelo Simples Nacional.

As novas regras visam impedir a emissão de notas fiscais emitidas com erro de preenchimento ou em situação não prevista na legislação.

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NT 2010/009 - divulga novas regras de validação para impedir o uso indevido do Ambiente de Autorização da NF-e

Publicado em 30-01-11 6:27 pm por admin

NT 2010/009 - divulga as situações de “uso indevido” do Ambiente de Autorização da NF-e e as novas regras de validação para reduzir o “uso indevido”:

  • validação para impedir o uso de namespace diverso do padrão do projeto;
  • validação para impedir a existência de caracteres de edição e espaços em branco no início ou fim das mensagens ou entre as tags.

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Ato COTEPE 36/10 - Adiado o prazo final de uso da versão 1.10 da NF-e

Publicado em 05-12-10 12:37 pm por admin

Ato COTEPE 36/10 - prorrogou o prazo final de uso das disposições técnicas estabelecidadas pelo Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para 31/03/2011.

Este ato permite a emissão da NF-e na versão 1.10 do leiaute XML por mais 90 dias. Continue lendo »

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WS de Recepção da NF-e da versão 2.00

Publicado em 22-11-10 8:17 am por admin

Hoje tivemos a divulgação das url do Ambiente de Homologação da SEFA/PR, com isto todas as UF já oferecem Web Services para recepção da NF-e compatível com a versão 2.00.

 Agora só falta a divulgação da url do ambiente de produção do PR. (No dia 23/11/2010, a SEFAZ/PE divulgou as URL do seu ambiente de produção, corrigindo o problema apontado no post original onde constam as URL do SVAN como ambiente de produção de PE ). Continue lendo »

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NT 2010/004 - Substitui a NT 2010/003 que divulga correções no Schema XML e orientação para impressão do DANFE

Publicado em 23-06-10 12:50 am por admin

NT 2010/004 - Esta Nota Técnica foi editada para substituir a Nota Técnica 2010/003 que tem seguintes pontos de interesse:

  • Novo Pacote de liberação de Schemas XML - PL_006f.zip
    • correção da definição da tag NCM;
    • exclusão da possibilidade de informar a IE do produtor rural mineiro na tag IE do destintário;
    • exclusão da possibilidade de informar CFOP relacionados com a prestação de serviços de transportes  na tag CFOP do item de produto;
    • alteração da lista de CFOP válidos para a tag CFOP do grupo de informações da retenção do ICMS do transporte;
    • outros aperfeiçoamentos na definição dos campos sem grande importância para a aplicação.
  •  Aperfeiçoamento de diversas regras de validação da NF-e para impedir a rejeição de indevida da NF-e
  • Alteração da forma de impressão do campo Modalidade do Frete do DANFE, agora o contribuinte de informar o código da Modalidade do Frete e sua descrição:
    • 0 – Emitente;
    • 1 – Dest/Rem;
    • 2 – Terceiros;
    • 9 – Sem Frete;
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