Divulgada a NT 2010/001 com as seguintes orientações:

• informação da NCM - como informar a posição do capítulo para serviços e item da nota que não possuem produtos (ex. crédito do ativo) e não tem código NCM;
• orientação de preenchimento da emissão em contingência para  NF-e da versão 1.10;
• uniformização do impressão dos dados da emissão da contingência no DANFE;
• orientação para preenchimento dos novos CST de PIS/COFINS;
• erratas do manual de integração.

As alterações citadas constam do novo PL_006d.zip com alterações nos schema XML da NF-e versão 2.00.

A versão 4.0 do Manual de Integração do Contribuinte foi publicado no DOU do dia 08/10/09.

As principais alterações são:

• alteração do leiaute da NF-e para v.2.0 (daremos mais detalhes oportunamente);
• alteração das versões dos Web Services de Transmissão de lote,  Consulta Processamento de Lote de NF-e e Consulta Situação atual da NF-e;
• uso do SOAP Header para passagem dos dados do cabeçalho.

O início de vigência em ambiente de produção está previsto para 01/04/2010 e a versão anterior será válida até 30/09/2010.

Leiautes válidos de NF-e

A entrada em produção da versão 1.12 da NF-e encontra-se temporariamente suspensa.

Nota: A versão 2.02 do Manual foi substituída pela vesão 2.02a em 26/06/08, sem qualquer alteração no leiaute da NF-e, somente o prazo máximo de cancelamento da NF-e foi reduzido para 7 dias (168 horas).

Nota: Os PL_005b/PL_005c/PL_005d são aperfeiçoamento das validações dos PL_005a.

Leiautes dos Serviços da NF-e