NF-eletrônica nacional

Ajuste SINIEF 11/08 Este ajuste SINIEF inroduziu  alterações significativas no Ajuste SINIEF 07/05 da NF-e:

•  certificado digital utilizado na assinatura da NF-e e  outras mensagens - agora é permitido o uso de certificado digital qualquer estabelecimento do contribuinte para assinar os documentos eletrônicos da NF-e;
• novas modalidades de Contingência:
  • SCAN -Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, ambiente operado pela Receita Federal do Brasil, esta modalidade de contigência é ativada pela SEFAZ interessada e exige o uso de série específica (900-999), significando a alteração da numero da NF-e também; Read the rest of this entry »

A Receita Federal do Brasil irá disponibilizar o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN em ambiente de produção no próximo dia 07/09/2008 no período das 06:00 as 15:00 horas para os emissores de NF-e paulista.

O SCAN é a modalidade de contingência eletrônica que permite que o emissor possa transmitir as NF-e para o Ambiente Nacional administrado pela Receita Federal do Brasil em caso de indisponibilidade do Sistema de Recepção da Secretaria de Fazenda de origem do emissor.

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NT 2008/005 - Divulga as seguintes orientações:

• redução do prazo de cancelamento de NF-e para 168 horas contados da autorização de uso, já divulgado anteriormente com a publicação da versão 2.02a do Manual de Integração do Contribuinte;
• divulga orientação para preenchimento da NF-e de faturamento direto de veículos novos nos casos em que a operação envolva Leasing para que a IE do Substituti Tributário da operação seja validada com a UF da concessionária que fará a entrega do veículo ao arrendatário, conforme previsto no Convênio ICMS 51/00, alterado pelo Convênio ICMS 58/08.

A legislação paulista do ICMS vedava o destaque do ICMS devido na operação própria nas operações e prestações sujeitas à retenção antecipada do ICMS pelo Regime da Subsituição Tributária.

Esta disposição era uma exceção na forma de preenchimento das NF e sempre houve dúvida se o campo do valor da BC do ICMS e o valor do ICMS da operação própria poderiam ser informados nos campos próprios do leiaute da NF-e, uma vez que o § 1º do artigo 273 do RICMS/00 vedava o destaque do valor do imposto, determinando que o seu valor fosse indicado no campo de informações complementares, in verbis: Read the rest of this entry »

Exemplo de uso da DLL NFe_Util em Visual Basic - VB 6.0.

A aplicação não implementa todas as funcionalidades existentes na DLL NFe_Util, pois é um simples exemplo para demonstrar a possibilidade de uso da DLL por qualquer linguagem, assim quem desejar uma aplicação cliente da NF-e deve acessar a aplicação escrita em Delphi 7, disponível em : http://nf-eletronica.com/blog/?p=85. Read the rest of this entry »

O certificado digital do tipo A3 nada mais é que um hardware, tal como uma placa de vídeo, som, modem, etc. e necessitam de drivers adequados para que funcionem corretamente no equipamento e em última instância com a plataforma de software do equipamento.

O uso de versão incompátivel do gerenciador de dispositivos pode provocar o mal funcionamento do dispositivo, como a falha no processo de assinatura digital que ocorre com alguns cetificados digitais tipo A3:

“The specified cryptographicservice provider (CSP) does not support this key algorithm”

ou

“O CSP (provedor de serviços de criptografia) especificado não oferece suporte a este algoritmo de chave.

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Hoje decidimos divulgar a versão preliminar e incompleta do Guia de Implantação da NF-eletrônica com alguns assuntos que julgamos importante e que podem ajudar as pessoas que estão começando a se interar do projeto da NF-e tendo em vista a obrigatoriedade de abril/2009.

Esperamos enriquecer o item de preenchimento dos campos da NF-e com exemplos de outros tributos e acrescentar outros tópicos, pois ainda existe muito assunto a ser tratado.

  Guia_Implantacao_NFe_v0.00.pdf (871.2 KB, 29,304 downloads)