NF-eletrônica nacional
Informações Técnicas do Projeto Nota Fiscal eletrônica

NT2011/002 - divulga novas regras de validação da NF-e

Publicado em 01-05-11 11:53 pm por admin

A NT2011/002 divulgou as seguintes regras de validação :

  1. impedir a recepção de NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011 pelo ambiente de produção - a versão 1.10 do leiaute da NF-e só poderá ser utilizada até o dia 31/03/2011, após esta data somente serão aceitos as NF-e com XML gerados de acordo com leiaute da versão 2.00. Obs:Cabe ressaltar que as NF-e emitidas com a data de 31/03/2011 vão ser recepcionadas até final de abril/2011 pelo ambiente de produção;
  2. o ambiente de homologação deixará de recepcionar a NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011 - algumas SEFAZ anteciparam a data final da recepção da NF-e da versão 1.10 no ambiente de homologação;

  3. alteração da regra de preenchimento do CNPJ, razão social e IE do destinatário da NF-e da versão 2.00 no ambiente de homologação - a SEFAZ fez as seguintes alterações na forma de preenchimento dos dados básicos do destinatário:

  • CNPJ do destinatário CNPJ(E02) - a tag CNPJ deverá informado com 99.999.999/0001-91 nas operações internas e interestaduais, quando a operação for com exterior o conteúdo deverá ser omitido. Obs:Esta regra é de implementação facultativa, sendo necessário verificar o comportamento da UF;
  • Razão Social/Nome do destinatário xNome(E04) - a tag xNome deverá informado com a literal “NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL”. Obs:Esta regra é de implementação facultativa, sendo necessário verificar o comportamento da UF;
  • Inscrição Estadual do destinatário IE(E17) - o conteúdo da tag IE do destinatário deverá ser omitido. Obs:Esta regra é de implementação facultativa, sendo necessário verificar o comportamento da UF.

Exemplo de preenchimento para operação interna em UF que irá aplicar todas as regras:

<dest>
<CNPJ>00000000000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
(…)
</enderDest>
<IE></IE>
</dest>

Exemplo de preenchimento para operação interna em UF que irá aplicar somente a regra da razão social:

<dest>
<CNPJ>qualquer CNPJ</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
(…)
</enderDest>
<IE>qualquer IE</IE>
</dest>

Exemplo de preenchimento para operação com exterior:

<dest>
<CNPJ></CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
(…)
</enderDest>
<IE></IE>
</dest>

As notas fiscais que forem preenchidas de forma diversa do estabelecido serão rejeitadas.

Esta regra será aplicada a partir do dia 01/05/2011 em ambiente de homologação.

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