NF-eletrônica nacional

NT 2010/004 - Esta Nota Técnica foi editada para substituir a Nota Técnica 2010/003 que tem seguintes pontos de interesse:

• Novo Pacote de liberação de Schemas XML - PL_006f.zip
  • correção da definição da tag NCM;
  • exclusão da possibilidade de informar a IE do produtor rural mineiro na tag IE do destintário;
  • exclusão da possibilidade de informar CFOP relacionados com a prestação de serviços de transportes  na tag CFOP do item de produto;
  • alteração da lista de CFOP válidos para a tag CFOP do grupo de informações da retenção do ICMS do transporte;
  • outros aperfeiçoamentos na definição dos campos sem grande importância para a aplicação.

•  Aperfeiçoamento de diversas regras de validação da NF-e para impedir a rejeição de indevida da NF-e

• Alteração da forma de impressão do campo Modalidade do Frete do DANFE, agora o contribuinte de informar o código da Modalidade do Frete e sua descrição:
  • 0 – Emitente;
  • 1 – Dest/Rem;
  • 2 – Terceiros;
  • 9 – Sem Frete;

Divulgada a NT 2010/001 com as seguintes orientações:

• informação da NCM - como informar a posição do capítulo para serviços e item da nota que não possuem produtos (ex. crédito do ativo) e não tem código NCM;
• orientação de preenchimento da emissão em contingência para  NF-e da versão 1.10;
• uniformização do impressão dos dados da emissão da contingência no DANFE;
• orientação para preenchimento dos novos CST de PIS/COFINS;
• erratas do manual de integração.

As alterações citadas constam do novo PL_006d.zip com alterações nos schema XML da NF-e versão 2.00.

Divulgada a NT 2009/004 com orientções para o preenchimento dos campos de tributos do ICMS, PIS e COFINS da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL.

Esta NT revoga o item 2 da NT 2008/004 que tratava do mesmo tema.

A nova NT esclarece com maiores detalhes a forma de preenchimento dos campos do ICMS e ICMS ST da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL e na condição de responsável pela retenção do ICMS ST por Substituição Tributária, que não era prevista na NT anterior.

Agora temos exemplos das expressões que o contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL deve indicar no campo de Informações Complementares da NF-e (infCpl) e do DANFE.Trata-se de orientação importante que visa dirimir as dúvidas dos envolvidos com a NF-e que havia aumentado com a massificação do projeto que atinge um maior número de contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

Hoje foi divulgada a NT 2009/003 que esclare que o grupo K - Detalhamento específico de Medicamentos também deve ser utilizado para informar o lote e a data de fabricação dos insumos farmacêuticos.

Também tivemos esclarecimentos importantes  relacionados com a montagem do Código de Barras Adicional nos casos de destinatário pessoa física e nas operações de comércio exterior quando não temos CNPJ para o destinatário/remetente da NF-e que geravam dúvidas para as empresas.

A NT também esclarece como deve ser impresso o Código de Barras Adicional  no DANFE e o que deve ser impresso alternativamente quando a NF-e não tenha o Código de Barras Adicional.

Vale observar que o Código de Barras Adicional  no DANFE será exigido a partir de 01/09/2009.

Hoje foi divulgada a NT 2009/002 que libera um novo Pacote de Liberação - PL_005d de schemas XML da NF-e.

Este pacote estava sendo aguardado há algum tempo pelo segmento de combustíves que estavam impedidos de usar os seguintes CFOP:

• 5667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação;

• 6667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação diferente da que ocorrer o consumo;

• 7667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final. (more…)

NT 2009/001 - Divulga os seguintes Pacotes de Liberação:

• PL_005c da NF-e, contemplando as seguintes alterações:Â
  •  aceitar a sigla ‘EX’ na tag UFCons - UF de Consumo do grupo de informações específicas de combustíveis;
  • aceitar apenas o valor ‘1058′ como código de país válido para a tag cPais do emitente.

O Pacotes de Liberação da NF-e entra em produção no próximo dia 19/01/2009 e não devem ter grandes consequências para os emissores que já haviam se preparado para os aperfeiçoamentos da validação da NF-e introduzidos através do PL_005b, divulgado através da NT 2008/006. (more…)

NT 2008/006 - Divulga nova versão do PL_005b.zip, com as seguintes alterações:

• ampliação do domínio da tag tpEmis:
  • 1 – Normal – emissão normal;
  • 2 – Contingência FS – emissão em contingência com impressão do DANFE em Formulário de Segurança;
  • 3 – Contingência SCAN – emissão em contingência no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN;
  • 4 – Contingência DPEC - emissão em contingência com envio da Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC;
  • 5 – Contingência FS-DA - emissão em contingência com impressão do DANFE em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA). 

• aperfeiçoamento das validações de conteúdo das tags para evitar:
  • existência de espaços em branco no início e fim da tag;
  • nome do país do emitente diferente de “Brasil” ou “BRASIL” ;
  • CFOP  inexistentes;
  • IE com máscara de formação, com conteúdo diferente de “ISENTO” ou IE de produtor de MG com formato diferente de”PR9999″ a “PR99999999″;
  • tags de endereço com um único caractere;
  • e outros aperfeiçoamentos, ver a NT para maiores detalhes.

Os novos Schemas está sendo implementado no ambiente de homologação, devendo ser implementado no ambiente de produção em meados de dezembro/2008.Os emissores devem atualizar os Schemas XML com urgência para indentificar eventuais incorfomidades no preenchimento de suas NF-e.