NT 2010/004 - Substitui a NT 2010/003 que divulga correções no Schema XML e orientação para impressão do DANFE

NT 2010/004 - Esta Nota Técnica foi editada para substituir a Nota Técnica 2010/003 que tem seguintes pontos de interesse:

  • Novo Pacote de liberação de Schemas XML - PL_006f.zip
    • correção da definição da tag NCM;
    • exclusão da possibilidade de informar a IE do produtor rural mineiro na tag IE do destintário;
    • exclusão da possibilidade de informar CFOP relacionados com a prestação de serviços de transportes  na tag CFOP do item de produto;
    • alteração da lista de CFOP válidos para a tag CFOP do grupo de informações da retenção do ICMS do transporte;
    • outros aperfeiçoamentos na definição dos campos sem grande importância para a aplicação.
  •  Aperfeiçoamento de diversas regras de validação da NF-e para impedir a rejeição de indevida da NF-e
  • Alteração da forma de impressão do campo Modalidade do Frete do DANFE, agora o contribuinte de informar o código da Modalidade do Frete e sua descrição:
    • 0 – Emitente;
    • 1 – Dest/Rem;
    • 2 – Terceiros;
    • 9 – Sem Frete;

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