NF-eletrônica nacional

O Protocolo ICMS 103/09, publicado no dia 01/09/2009, alterou o início da obrigatoriedade de adoção da NF-e para 01/04/2010 para atacadista de hortifrutigranjeiros localizados no CEASA/CEAGESP/etc.:

P R O T O C O L O Cláusula primeira O inciso VII do § 2º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de 2007, passa a viger com a seguinte redação:“VII – até 31 de março de 2010, ao estabelecimento atacadista de produtos hortifrutigranjeiros e de outros produtos alimentícios localizado em centrais de abastecimento controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”. Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica ao Estado do Mato Grosso.Cláusula terceira Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2009.

Os certificados digitais utilizados pela SEFAZ/GO em seus Web Services vencem na data de hoje (18/08/2009).

O certificado digital do ambiente de produção já foi substituído por um certificado digital emitido por um certificado digital com nova cadeia de certificados digitais que pode não existir no equipamento do emissor, causando problemas de conexão.

Recomendamos a instalação do certificado digital com a cadeia de certificados digitais da AC emissora do novo certificado.

Para instalar o certificado digital basta selecionar o arquivo pelo Explorer, clicar com o botão direito do mouse, selecionar a opção instalar e confirmar todas as opções.

A SEFAZ/SP divulgou  no DOE de 08/07/2009 a relação de empresas credenciadas de ofício como emissoras de NF-e com início de obrigatoriedade em Setembro/2009.

Os comunicados de credenciamento (DEAT Série NF-e 47/2009 a 99/2009) estão disponíveis no Portal da SEFAZ/SP.

Vale ressaltar que o credenciamento de ofício de mais de 15 mil estabelecimento não é uma lista taxativa, assim, existem muitas empresas que não foram credenciadas de ofício mas estão obrigadas a emissão da NF-e por praticarem as atividades sujeitas à adoção da NF-e.

Atulizamos a aplicação DEMO de utilização da DLL em VB 6.0 com novas funcionalidades e exemplo de uso da DLL.

As informações básicas para instalação da DLL estão disponíveis no Guia de uso da DLL.

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  Demo_VB_NFeUtil.zip (327.7 KB, 12,147 downloads)

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A SEFAZ/SP substituiu o certificado digital do seu ambiente de homologação na tarde de hoje, solucionando o problema de falha na conexão.

Como houve alteração do certificado digital da AC emissora do certificado digital, recomendamos a instalação do certificado digital da cadeia da AC Certisign Multipla G3.