Archive for the ‘Notícias’ Category

CT-e início de obrigatoriedade MT / disponível nova versão do CTe_Util.dll

Quarta-feira, Setembro 30th, 2009

A obrigatoriedade de emissão do CT-e no MT começa no dia 01/10/2009, os transportadores matogrossense ainda podem  apresentar pedido de suspensão ou prorrogação da obrigatoriedade até o final da tarde de hoje.Estamos disponibilizando uma nova versão do aplicativo demo do CTe_Util e da DLL CTe_Util que possibilita a indicação da versão do leiaute da mensagem dos Web Services.Recomendamos a atualização da DLL que está com todas as urls dos Web Services do CT-e disponíveis atualmente.

DF migra para a SVRS - SEFAZ Virtual do RS

Sexta-feira, Setembro 25th, 2009

Após enfrentar diversos problemas de indisponibilidade do Serviço de Recepção da NF-e nos últimos dias o DF vai passar a autorizar as suas notas fiscais pela SVRS - SEFAZ Virtual do RS.

COMUNICADOA Subsecretaria da Receita do Distrito Federal - SUREC/SEF/DF - vem a público comunicar que todos os contribuintes emissores de Notas Fiscais Eletrônicas deverão modificar seus sistemas para utilizarem os serviços da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Os serviços atuais continuarão em funcionamento somente até dia 04/10/2009.A modificação é OBRIGATÓRIA e após aquele prazo contribuintes que não atualizarem seus sistemas ficarão impedidos de emitir Notas Fiscais Eletrônicas até que modifiquem seus aplicativos para utilizarem os novos endereços. (more…)

NT 2009/004 - Divulga Orientações para emissores optantes do SIMPLES NACIONAL

Terça-feira, Setembro 15th, 2009

Divulgada a NT 2009/004 com orientções para o preenchimento dos campos de tributos do ICMS, PIS e COFINS da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL.

Esta NT revoga o item 2 da NT 2008/004 que tratava do mesmo tema.

A nova NT esclarece com maiores detalhes a forma de preenchimento dos campos do ICMS e ICMS ST da NF-e emitida por contribuinte optante do SIMPLES NACIONAL e na condição de responsável pela retenção do ICMS ST por Substituição Tributária, que não era prevista na NT anterior.

Agora temos exemplos das expressões que o contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL deve indicar no campo de Informações Complementares da NF-e (infCpl) e do DANFE.Trata-se de orientação importante que visa dirimir as dúvidas dos envolvidos com a NF-e que havia aumentado com a massificação do projeto que atinge um maior número de contribuintes optantes pelo SIMPLES NACIONAL.

Vencimento do Certificado Digital dos Web Services

Segunda-feira, Setembro 7th, 2009

Os certificados digitais do tipo A1 tem prazo de validade anual e o vencimento de certificados digitais é um fato corriqueiro que não deveria causar problemas, se renovados em tempo na mesma Autoridade Certificadora.No entanto tivemos diversos incidentes que envolveram a expiração do certificado digital dos WS nos últimos meses e alguns emissores foram pegos de surpresa  e tiveram dificuldades para emissão de NF-e. O caso mais grave ocorreu em uma UF que ficou com o certificado digital vencido por diversos dias impossibilitando o acesso ao WS. Este incidente não causou maiores prejuízos por ter ocorrido no ambiente de homologação. (more…)

Rondônia migra para a SVRS - SEFAZ Virtual do RS

Segunda-feira, Setembro 7th, 2009

O Estado de Rondônia irá desativar o Serviço de Recepção de NF-e próprio no próximo dia 11/09/2009.A SVRS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul está preparada para recepcionar as NF-e dos emissores rondonenses desde o dia 03/09 pp. 

Os emissores que possuem sistemas próprios devem adequar os sistemas de emissão de NF-e alterando as url dos WS para: (more…)

SEFAZ/SP divulga relação de Credenciamento de Ofício - SET/2009

Segunda-feira, Julho 20th, 2009

A SEFAZ/SP divulgou  no DOE de 08/07/2009 a relação de empresas credenciadas de ofício como emissoras de NF-e com início de obrigatoriedade em Setembro/2009.

Os comunicados de credenciamento (DEAT Série NF-e 47/2009 a 99/2009) estão disponíveis no Portal da SEFAZ/SP.

Vale ressaltar que o credenciamento de ofício de mais de 15 mil estabelecimento não é uma lista taxativa, assim, existem muitas empresas que não foram credenciadas de ofício mas estão obrigadas a emissão da NF-e por praticarem as atividades sujeitas à adoção da NF-e.

SEFAZ/RS irá substituir os certificados digitais no dia 14/07/2009

Quinta-feira, Julho 9th, 2009

A SEFAZ/RS agendou a substituição dos certificados digitais de todos os seus Web Services para o dia 14/07/2009.

A medida também afeta os emissores localizados no AC, AL, AM, AP, MS, PB, RJ, RR, SC, SE e TO que são atendidos pela SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Assim, recomendamos a instalação da nova cadeia de certificados para todos os emissores localizados no AC, AL, AM, AP, MS, PB, RJ, RR, RS, SC, SE e TO.

A instalação pode ser realizada imediatamente e não interfere no funcionamento dos aplicativos, outras informações podem ser obtidas em na SEFAZ/RS.

*** A SEFAZ/RS antecipou a substituição do certificado digital no ambiente de homologação ***.