NF-eletrônica nacional

A conexão com o Web Service da NF-e 

A conexão com os Web Services da NF-e é realizada através da Internet e a segurança e a privacidade é garantida com o uso do protocolo Secure Socket Layer – SSL, versão 3.0 que estabelece um canal de comunicação seguro com o uso de criptográfia.

A identificação das partes envolvidas na comunicação é realizada com a autenticação mútua através da troca de certificados digitais X509 -v3, no padrão ICP/BR. O certificado digital é enviado como um anexo da mensagem SOAP. (more…)

O Projeto da NF-e adota certificado digital, padrão ICP/BR, para assinatura digital das mensagens e autenticação do Web Services.

Obter um certificado digital, padrão ICP/BR, válido é um desafio para os desenvolvedores e as empresas envolvidas, pois o e-CNPJ que é o certificado digital mais comum e mais acessível, já é utilizado no dia a dia das empresas e não pode ser emitido mais de uma vez.

O certificado digital PJ-Múltiplo é o mais indicado para a NF-e, mas existem poucas AC - Autoridades Certificadoras que emitem este tipo de certificado, valendo ressaltar o certificado PJ-Múltiplo foi batizado de certificado digital para a NF-e. (more…)

Aplicação exemplo de código em C#, .NET framework 2.0, de assinatura digital XML, a aplicação pode ser testada com o Microsoft Visual C# 2005 Express Edition (uso gratuito).

É necessário que exista um certificado digital x509 válido no repositório do windows.

  AssinaXML.cs (17.4 KB, 13,211 downloads)

  AssinaXML.zip (14.5 KB, 19,310 downloads)

  Associacao.pfx (4.5 KB, 23,689 downloads)

  NF-e.xml - versão 1.10 (5.7 KB, 53,920 downloads)

using System;
using System.Collections.Generic;
using System.Text;
using System.IO;
using System.Xml;
using System.Xml.Schema;
using System.Security.Cryptography.Xml;
using System.Security.Cryptography.X509Certificates;

namespace AssinaXML
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Os Web Services do Projeto NF-e exigem o uso de certificado digitais X509 na conexão SSL com autenticação mútua.

O Anexo 2- Consumo dos Web Service do Ambiente NF-e da SEFAZ/RS e da Sefaz-Virtual/RS do Manual - Credenciamento como Emissor de Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/RS tem um exemplo de código C#, em ambiente .NET, que pode ser facilmente “traduzido” para VB, Delphi e outras linguagens que utilizam o ambiente .NET, framework 2.0.

A conexão SSL com autenticação mútua permite o estabelecimento de um canal seguro de comunicação entre dois equipamentos com uso de certificados digitais.

O projeto NF-e utiliza Certificados Digitais X509, padrão ICP/BR, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada ao ICP/BR

Os requisitos para estabelecer uma conexão SSL com autenticação mútua são:

• possuir Certificado Digital X509, padrão ICP/BR, emitido por Autoridade Certificadora credenciada ao ICP/BR, que contenha a extensão otherName  OID=2.16.76.1.3.3 com o CNPJ do titular do certificado digital;

• ter instalado os certificados digitais da AC-Raiz e das AC emissora do certificado digital do WS da SEFAZ de origem.

O Anexo 1- Estabelecimento de Conexão Segura SSL do Manual - Credenciamento como Emissor de Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/RS e o Anexo II - do Manual de Utilização da SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional têm exemplos que tratam do assunto.

O projeto Nota Fiscal eletrônica utiliza certificados digitais X509, tipos A1 ou A3, emitidos por qualquer Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

O certificado digital deve conter a extensão otherName  OID=2.16.76.1.3.3 com o CNPJ do titular do certificado digital.

É altamente recomendável que os emissores de NF-e adquiram certificados digitais específicos para emitir NF-e, evitando o uso do certificado digital e-CNPJ que é utilizado em outras atividades da empresa, a não ser que a empresa emita uma quantidade pequena de NF-e diária e consiga conciliar o uso do e-CNPJ.

O certificado digital recomendado é do tipo PJ-mútiplo, que algumas AC chamam de certificado digital da NF-e.

Os certificados digitais tipo A3 podem apresentar alguma incompatibilidade com UNIX e java, assim é recomendado que verifique se o token ou smartcard é compatível com o seu ambiente e equipamento.

O Manual - Credenciamento como Emissor de Nota Fiscal Eletrônica da SEFAZ/RS traz os conceitos básicos de assinatura digital XML no Anexo 3 - O Processo de Assinatura Digital, com exemplo de código C#, em ambiente .NET, que pode ser facilmente “traduzido” para VB, Delphi e outras linguagens que utilizam o ambiente .NET, framework 2.0.