NT 2010/005 - Divulga novos Schema XML (PL_006g e PL_005f)
NT 2010/005 - Esta Nota Técnica divulga novos Schemas XML como novos CFOP acrescentados pelo Ajuste SINIEF 14, DE 11/12/2009, com vigência a partir 01/07/2010.A atualização dos Schemas XML não é crítica, pois afeta uma minoria de emissores que precisam adotar os novos CFOP, podendo ser realizado com calma.1. novos CFOP (PL_005f e PL_006g):
- 1.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral;
- 2.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral;
- 5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado;
- 5.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado;
- 6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado;
- 6.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado;
2. novos CST de PIS e COFINS da IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 (PL_005f e PL_006g):
- 49 - Outras Operações de Saída
- 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
- 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
- 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
- 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
- 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
- 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
- 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
- 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
- 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
- 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
- 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
- 67 - Crédito Presumido - Outras Operações
- 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
- 71 - Operação de Aquisição com Isenção
- 72 - Operação de Aquisição com Suspensão
- 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero
- 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
- 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária
- 98 - Outras Operações de Entrada
3. exclusão de CFOP (PL_005f ):
- 5301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
- 5302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
- 5303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
- 5304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
- 5305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
- 5306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
- 5307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
- 6301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
- 6302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
- 6303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
- 6304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
- 6305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
- 6306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
- 6307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
- 7301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
4. aperfeiçoamento da validação do preenchimento da tag xServ das seguintes mensagens (PL_005f):
- pedido de consulta Status do Serviço;
- pedido de consulta Protocolo da NF-e;
- pedido de cancelamento da NF-e;
- pedido de inutilização de numeração de NF-e;
- pedido de consulta cadastro
5. alteração do tipo para caractere nas tags nSerie e nCano (PL_005f ).
Tags: cfop, cofins, cst, NT 2010/005, pis