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Informações Técnicas do Projeto Nota Fiscal eletrônica

NT 2010/005 - Divulga novos Schema XML (PL_006g e PL_005f)

Publicado em 05-07-10 5:42 am por admin

NT 2010/005 - Esta Nota Técnica divulga novos Schemas XML como novos CFOP acrescentados pelo Ajuste SINIEF 14, DE 11/12/2009, com vigência a partir 01/07/2010.A atualização dos Schemas XML não é crítica, pois afeta uma minoria de emissores que precisam adotar os novos CFOP, podendo ser realizado com calma.1. novos CFOP (PL_005f e PL_006g):

  • 1.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral;
  • 2.934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral;
  • 5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado;
  • 5.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado;
  • 6.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado;
  • 6.934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado;

2.  novos CST de PIS e COFINS da IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 (PL_005f e PL_006g):

  • 49 - Outras Operações de Saída
  • 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
  • 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
  • 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
  • 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
  • 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 67 - Crédito Presumido - Outras Operações
  • 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
  • 71 - Operação de Aquisição com Isenção
  • 72 - Operação de Aquisição com Suspensão
  • 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero
  • 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
  • 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária
  • 98 - Outras Operações de Entrada

3.  exclusão de CFOP (PL_005f ):

  • 5301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
  • 5302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
  • 5303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
  • 5304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
  • 5305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
  • 5306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
  • 5307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
  • 6301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
  • 6302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
  • 6303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
  • 6304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
  • 6305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
  • 6306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
  • 6307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
  • 7301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

4.  aperfeiçoamento da validação do preenchimento da tag xServ das seguintes mensagens (PL_005f):

  • pedido de consulta Status do Serviço;
  • pedido de consulta Protocolo da NF-e;
  • pedido de cancelamento da NF-e;
  • pedido de inutilização de numeração de NF-e;
  • pedido de consulta cadastro

5. alteração do tipo para caractere nas tags  nSerie e nCano (PL_005f ).

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