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NT 2008/005 - Divulga alteração do prazo de cancelamento e validação da IE ST no faturamento direto de veículos novos

Posted By admin On 31-08-2008 @ 16:55 In Manual de Integração v2.02, Notas Técnicas | Comments Disabled

[1] NT 2008/005 - Divulga as seguintes orientações:

• redução do prazo de cancelamento de NF-e para 168 horas contados da autorização de uso, já divulgado anteriormente com a publicação da [2] versão 2.02a do Manual de Integração do Contribuinte;
• divulga orientação para preenchimento da NF-e de faturamento direto de veículos novos nos casos em que a operação envolva Leasing para que a IE do Substituti Tributário da operação seja validada com a UF da concessionária que fará a entrega do veículo ao arrendatário, conforme previsto no [3] Convênio ICMS 51/00, alterado pelo [4] Convênio ICMS 58/08.

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[1] NT 2008/005: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/docs/NT_2008_005_Divulga_alteracao_da_NF-e.pdf
[2] versão 2.02a do Manual de Integração do Contribuinte: http://nf-eletronica.com/blog/?cat=89
[3] Convênio ICMS 51/00: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2000/CV051_00.htm
[4] Convênio ICMS 58/08: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2008/CV058_08.htm

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