Hoje foi divulgada a [1] NT 2009/002 que libera um novo Pacote de Liberação - [2] PL_005d de schemas XML da NF-e.

Este pacote estava sendo aguardado há algum tempo pelo segmento de combustíves que estavam impedidos de usar os seguintes CFOP:

• 5667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação;

• 6667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação diferente da que ocorrer o consumo;

• 7667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final.

A tabela de países também foi atualizada com inclusão de novos códigos de pais.Uma alteração significativa foi a possibilidade de informa inscrição SUFRAMA iniciada com zero que estava prejudicada na versão anterior do PL_005c.

O schema também passa a validar o conteúdo do atributo Id da tag infNFe, assim caso este coteúdo esteja incorreto o lote será totalmente rejeitado ao contrário do que acontecia antes de rejeição da NF-e com problemática com o erro 227.

De um modo geral as alterações não devem afetar a maioria dos emissores de NF-e.

A atualização do Schema XML não é crítica e não vai impedir que a maioria dos emissores continuem emitindo a NF-e, mas recomendamos que procurem atualizar os novos Schemas divulgados.

Os novos Schemas devem entrar produção a partir de segunda-feira (17/08/2009).